Oposição se fortalece na luta pela CPI da Vaza Jato
LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputados da oposição, aliados a nomes de direita e centro-direita do chamado Centrão, obtiveram 175 assinaturas, mais do que as 171 necessárias, para levar adiante uma CPI da Vaza Jato, um escrutínio nos procedimentos da Operação Lava Jato com base nas mensagens de procuradores e do então juiz Sergio Moro reveladas pelo site The Intercept e analisadas em parcerias com outros veículos, entre eles o EL PAÍS. Agora, o grupo pressiona o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), de quem depende o trâmite, a instalá-la.
Procurado pelo EL PAÍS, Maia disse que ainda não leu o texto do requerimento e evitou expressar uma posição sobre o assunto. “CPI precisa de fato determinado. Apenas isso”, informou. De acordo com o requerimento de criação da CPI, o objetivo é investigar “a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornadas públicas pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano”.
“Eu assinei. A Câmara tem que tomar uma posição em relação a isso. Se tiver apoio da maioria que trabalha ao lado do Rodrigo, e acredito que vai ter, ele não teria nenhum problema em liberar”, disse o deputado Paulinho da Força (Solidariedade) à reportagem.
O líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP), diz que a instalação da CPI vai ser discutida com Maia em reunião do colégio de líderes partidários. O deputado Orlando Silva (PCdoB), um dos articuladores, diz que houve adesão de parlamentares não só da habitual oposição (PSOL, PDT, PT, PCdoB,PSB), mas também de PP, PMDB, PSD, PTB e Solidariedade. “A oposição sozinha seria incapaz de colher essas assinaturas. Há um desejo de esclarecer os fatos revelados, que são muito graves”, afirmou Silva.
O texto do requerimento da CPI também propõe investigar um conluio entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, bem como “supostas ações de irregularidade e de conduta extraprocessual”. Em algumas das reportagens com base nas mensagens, Moro parece repreendendo e aconselhando o procurador Deltan Dallagnol a respeito de passos da investigação, e antecipa decisões que tomará, em uma conduta que, para boa parte dos especialistas, se choca com a previsão de juiz distanciado das partes no direito brasileiro.
A tentativa de instalação da CPI se junta a outras pressões sobre a Operação Lava Jato. O Supremo Tribunal Federal tem várias ações pendentes de julgamento que podem terminar em reveses para a força-tarefa de procuradores. Um dos mais esperados é o que avalia o pedido de suspeição de Moro, feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista está preso desde abril de 2018 em Curitiba condenado em duas instâncias por corrupção no âmbito da Lava Jato.
De EL PAÍS