Altamira: novo massacre lento e devastador em curso

Na última semana, recebi uma sequência de fotos e vídeos com cenas das mais desprezíveis — pedidos de socorro vindo de mulheres de presos do Pará. Nas imagens, há detentos com feridas abertas, marcas do que parecem ser tiros de bala de borracha. Outros nus, deitados lado a lado, num espaço tão exíguo que os obriga a dormir encostados uns nos outros. Ou ainda homens sentados enfileirados, com as mãos entrelaçadas na cabeça, tossindo sem parar enquanto são atingidos por gás de pimenta.

Depois do massacre que deixou 62 mortos num presídio em Altamira, no interior do Pará, em julho, homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária ocuparam oito presídios do estado. Desde então, denúncias de agressões não param de chegar ao Conselho Penitenciário do Pará e à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A advogada Juliana Fonteles, presidente dos órgãos, conta que as mulheres de presos chegam aos montes. Nas últimas semanas, cerca de 500 delas se deslocaram até a Assembleia Legislativa do Pará para pedir ajuda. “Temos recebido uma quantidade absurda de denúncias. É uma situação dramática. O mais grave é que eles não deixam nenhum preso chegar perto dos representantes dos órgão de direitos humanos”, iz. Os detentos, segundo ela, estão incomunicáveis. Até mesmo seus advogados estão com dificuldades para vê-los.

As mulheres dos presos relatam maus-tratos, tortura física, ameaças, intimidações, humilhações, demonstrações excessivas de poder e controle, falta de medicamento e alimentação. Dizem que seus companheiros estão em locais sem condições mínimas de higiene, com ratos, superlotação em nível de desmaio e sufocamento e dormindo no chão. Como foram privados de material de higiene para lavar seus uniformes, dizem elas, são obrigados a ficar pelados ou de cueca, descalços, molhados e sujos pelas necessidades fisiológicas.

Diante das reclamações, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a União e o estado do Pará. Uma audiência entre as partes ocorreu nesta terça-feira 10. A reunião terminou com acordo. A partir desta semana, advogados terão livre acesso aos presos e haverá uma apuração rigorosa das denúncias.

Questionado sobre os supostos abusos, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), responsável pela força-tarefa, não respondeu à coluna.

De ÉPOCA