Tag: 2ª instância
Foro privilegiado para Flavio pode cair
Decisão do TJ Rio que dá foro privilegiado para Flavio Bolsonaro contraria STF e pode ser revista, avalia advogada
Esquerda pode apoiar prisão em 2a instância
A esquerda considera apoiar a proposta desde que seja aplicada também em processos das áreas cível, trabalhista e tributária.
Moro de saias defendeu prisão em segunda instância
A senadora Juíza Selma Arruda (Pode-MT), agora defendendo o trânsito em julgado para o seu caso, faz campanha em redes sociais a favor da condenação em segunda instância.
Apesar do STF, Moro quer prisão em segunda instância
Em oposição à decisão do STF, que proibiu a prisão sem que todos os recursos legais tivessem sido julgados, ministrou voltou a defender a ideia da prisão em segunda instância, “por emenda constitucional ou por lei”.
Querem trazer de volta a prisão em segunda instância
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que não precisa mudar a Constituição para volta da prisão em segunda instância. Mas diz que o mais importante é mexer no sistema recursal que impede a conclusão dos processos.
Moro acusa STF por corrupção
Decisão do Supremo sobre 2ª instância piorou percepção sobre corrupção, diz Moro
Bolsonaro é contra prisão em 2a instância
Líder do governo Bolsonaro no Senado recolhe assinaturas para atrasar projeto da prisão em 2ª instância
Datafolha: Lula livre já tem apoio da maioria
Maioria considera justa soltura de Lula após decisão do STF, diz Datafolha. 54% dos entrevistados aprovam e 42% condenam libertação do petista
Câmara “emperra” debate da PEC da 2a instância
O caminho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto não será nada fácil dentro do Congresso Nacional
Manifestação pró 2a instância fracassa no Rio
Muita gente nem chegou a saber, mas ontem foram realizados atos em diversas cidades brasileiras em favor da prisão em segunda instância.