Tag: abuso de poder
CNMP julga power point contra Lula na terça
Conselho julga Deltan da Lava Jato por PowerPoint contra Lula na terça, 7
“Moro de saia” permanece no mandato com o salário de R$ 33,7 mil
Cassada pelo TSE, ‘Moro de saia’ ganha sobrevida com salário de R$ 33,7 mil no Senado até fevereiro
Ainda falta a Mesa Diretora do Senado declarar oficialmente a vacância do cargo
Por que “Moro de saias” foi cassada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de terça-feira, por seis votos a um, cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PODE-MT), conhecida como “Moro de Saias”, e de seus suplentes.
Trump é acusado de abuso de poder e obstrução
Trump é acusado formalmente de abuso de poder e obstrução
Relatório deve ser votado em plenário na Câmara até o Natal
TSE deve cassar senadora dita “Moro de saias”
O votou na noite desta terça-feira (3) pela cassação da senadora Juíza Selma (Podemos-MT) por acusações de caixa 2 no e abuso de poder econômico
Toffoli pediu avião da FAB para comemorar aniversário
O ministro Dias Toffoli viajou à capital paulista para celebrar o seu aniversário. Pediu avião da FAB e disse que se tratava de uma viagem ‘a serviço’
Colégio Pedro II é alvo de quadrilha do PSL
O Colégio Pedro II foi invadido por dois deputados do PSL, Daniel Silveira e Rodrigo Amorim, alegando vistoria contra material de esquerda. Até quando?
PT protocola ação contra compra de votos pela Previdência
Reforma da Previdência: Parlamentares da Bancada do PT na Câmara acionaM PGR contra Bolsonaro, Onyx e Guedes por compra de votos
Senado aprova punição para abuso de autoridade
Entre as condutas que passam a ser criminalizadas como abuso de autoridade está a atuação de juiz ou promotor com motivação político-partidária. Também passa a ser punido o abuso de função, quando este for motivado para prejudicar ou beneficiar terceiros a si mesmo ou quando agirem “por mero capricho ou satisfação pessoal”.
Senadores defendem aprovação de projeto que coíbe abuso de autoridade
Senadores aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já defendem publicamente que o Congresso dê andamento à proposta, aprovada no Senado em meados de 2017 e remetida em seguida à Câmara, onde está parada desde então.