Tag: Ação
Eduardo Leite perde primeiro round de ação movida por Chico Buarque
Juiz rejeita recurso de Eduardo Leite, governador do RS, em ação de Chico Buarque contra vídeo
STF rejeita ação do PSOL contra Bolsonaro
Por 8 a 2, Supremo rejeita ação contra declarações e atos de Bolsonaro
STF rechaça ação de Velho da Havan contra Paulo Pimenta
Lewandowski rejeita ação movida por Luciano Hang contra deputado do PT
Bolsonaro temia ser submetido a constrangimento pelo STF
Bolsonaro vê ação do STF para constrangê-lo em julgamento sobre depoimento
Fazenda paulista sonega dados sobre corrupção
Secretaria da Fazenda de SP descumpre prazo e não fornece dados em ação sobre suspeita de corrupção
TSE acusa Bolsonaro de ações ilegais na campanha de 2018
Ação no TSE prova que disparos de mensagens pró-Bolsonaro na eleição foram coisa de ‘profissional’
Conselho Federal de Medicina é acusado de charlatanismo
Defensoria pede na Justiça que CFM pague indenização por danos coletivos
TSE manda Bolsonaro fazer alegações finais em ação que pode cassá-lo
TSE acelera ação que ameaça chapa Bolsonaro-Mourão e dá 10 dias para alegações finais
Juiz produz sentença chula e espantosa em ação indenizatória
Em sentença, juiz de Goiás lamenta que ‘se relacionar com putas’ não é mais um fato ‘de boa reputação’
Judiciário Paulista cria digitalização itinerante de processos
Van percorre cidades paulistas para digitalizar processos judiciais