Tag: Ação
STF julgará ação do PT obrigando o governo a coibir queimadas
Marco Aurélio vai julgar ação do PT para obrigar governo federal a adotar medidas contra queimadas no Pantanal
PSOL pede impugnação da candidatura de Crivella
O PSOL protocolou uma ação pedindo à Justiça Eleitoral para que impugne a candidatura de Marcelo Crivella à reeleição. O pedido do partido se baseia na condenação de hoje pelo TRE, que tornou o prefeito inelegível até 2026.
STJ extingue punição a homem que furtou peça de bacalhau
Ministra do STJ vê prescrição e extingue ação contra homem que tentou furtar peça de bacalhau
Fux engaveta ação de interesse do governo
Fux retira de pauta ação que aumenta poderes do governo em privatizações. Presidente do STF segue pedido do governo para evitar derrota
Governador da Bahia denuncia forças federais no STF
Governador da Bahia vai ao STF contra uso da Força Nacional em assentamento do MST. União enviou tropas sem consulta ou solicitação prévia de autoridades locais
Filha de Roberto Jefferson foi avisada de prisão e fugiu
MPRJ acredita que pode ter havido vazamento da operação que prendeu Pedro Fernandes e tem mandado contra Cristiane Brasil
Maia fica na moita sobre reeleição
Maia evita conflito e deixa de responder ao Supremo
Marcio França processará Joice por chamá-lo de “gangster”
Chamado de ‘gângster’ por Joice, Márcio França entra com ação contra adversária na disputa pela Prefeitura de São Paulo
STJ inicia nova ação contra Witzel
Witzel ainda vai sofrer um novo bombardeio no STJ
PSOL quer cotas eleitorais para negros em 2020
Psol pede ao Supremo que cota de recursos a candidaturas negras valha neste ano