Tag: ADI
STF pode barrar intervenção do governo em Universidades
Ação que limita intervenção do Planalto na escolha de reitores entra na pauta do STF. Ministro Edson Fachin decidiu incluir no julgamento de sexta-feira ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo Partido Verde
Legislativo e Judiciário veem Bolsonaro usando o Estado para si
Atuação do governo a favor de bolsonaristas e contra opositores incomoda Congresso e Supremo. Políticos e magistrados veem uso político da máquina para agradar a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro
STF mantém distribuição de vagas remanescentes
STF mantém distribuição de vagas remanescentes entre todos os partidos que disputam eleição
Relator, ministro Marco Aurélio afirma que a modificação permite que partidos menores tenham representação parlamentar
PGR questiona Contrato Verde e Amarelo no STF
O procurador-geral da República ajuizou no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar contra dois artigos da Medida Provisória que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Aras entra com ação contra MP de Bolsonaro
A ação questiona dois trechos de uma medida provisória de 11 de novembro que alterou a legislação trabalhista e estabeleceu limites para o Ministério Público do Trabalho assinar Termos de Ajustamento de Conduta.
Trabalhadores da indústria vão ao STF contra o Verde e Amarelo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a Medida Provisória 905, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo.
Suspeição de Moro só será julgada em março
Celso de Mello tem uma cirurgia em fevereiro e, assim, o caso será julgado em março pela segunda turma do STF
Lei anti Moro entra em vigor nesta sexta
A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira, 3, tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores.
Doria gastará verba da educação com aposentados
Justiça autoriza o governador João Doria a continuar computando gastos com aposentados entre os 30% de recursos destinados à Educação.