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Comissão de Ética Pública investigará chefe da Secom
Bolsonaro indicou apenas um dos membros atuais da Comissão, que têm mandatos de até três anos, mas emplacou o atual presidente.
INSS: MP pede suspensão da contratação de militares
Cerca de 2 milhões de pessoas estão na fila, e governo anunciou contratação de 7 mil militares da reserva para tentar diminuir esse número. Contratação não pode ser direcionada, diz o subprocurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado.
Julgamento sobre federalização do Caso Marielle será adiado
AGU alegou que não recebeu do STJ os autos ou quaisquer cópias “que tornassem possível ter conhecimento mínimo acerca do processo judicial”.
Governo recorre de decisão do STF que suspende redução do valor do DPAVT
Na decisão alvo de recurso, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli entendeu que a norma expedida pelo governo foi uma maneira de “esvaziar” outra decisão do STF, quando a Corte derrubou uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro extinguindo o pagamento do DPVAT a partir de 2020.
AGU recorre da decisão do STF sobre Fundo Nacional de Segurança Pública
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta segunda-feira (6) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que determinou transferência imediata de 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados e ao Distrito Federal.
Bolsonaro quer acabar com dia da Consciência Negra
AGU é contra feriado do Dia da Consciência Negra em São Paulo
Segundo o órgão, apenas a União pode instituir feriados, porque ele mexem nas relações de trabalho
Bolsonaro tentará de novo acabar com DPVAT
Presidente do STF suspendeu resolução que reduzia valores pagos para obtenção do seguro
Mendonça justifica ataque de Bolsonaro a jornalistas
Em encontro com jornalistas nesta sexta-feira, o ministro André Luiz Mendonça, da Advocacia-Geral União (AGU), justificou os ataques do presidente Jair Bolsonaro à imprensa como “uma reação humana a uma injustiça que ele se sente passando.”
Queiroz tentou habeas corpus antes da operação
Pedido apresentado pela defesa do ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro estava pautado na 3ª Câmara Criminal do Rio, mas pareceres do Ministério Público do Estado levaram Antonio Carlos Nascimento Amado a frustar estratégia.
Barroso derruba veto às discussões de gênero na escola
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira lei municipal de Londrina, no Paraná, que proibiu debates e abordagens sobre gênero das salas de aula da cidade.