Tag: amicus curiae
Entidade quer atuar em ação da Fundação Palmares pró-Camargo
Instituto pede para ser amicus curiae em ação da Fundação Palmares no STF
Entidade católica integrará ação no STF contra lei da ditadura
Comissão Arns entrará como ‘amicus curiae’ em ação no STF sobre a Lei de Segurança Nacional
Renan quer entrar na ação de Bolsonaro contra medidas sanitárias
Renan apresenta ao STF pedido para participar de ação de Bolsonaro contra lockdown de governadores
Relator da CPI da Covid afirmou ao Painel que quer enviar “subsídios técnicos” ao tribunal
Pacifistas vão ao STF contra redução de impostos de armas
Sou da Paz e defensores públicos pedem para ingressar em ação no STF contra Bolsonaro por redução de tarifa de importação de armas
Defensoria vai ao STF contra Bolsonaro por segregar deficientes
Defensoria também vai ao Supremo contra política de Bolsonaro que incentiva separação de alunos com deficiência
Vêm aí cotas para negros na política
Movimentos antirracistas pressionam TSE por cota para candidatos negros. Organizações temem que a pauta não seja apreciada em tempo para as eleições municipais