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Empate em enquete sobre projeto de lei de criminalização do “comunismo”
O projeto de lei de criminalização do comunismo que está no Congresso tem empate em enquete no site do Senado Federal.
Eduardo Bolsonaro quer criminalizar apologia ao comunismo
A Câmara dos Deputados analisa proposta que criminaliza a apologia ao comunismo. A medida está prevista no Projeto de Lei 5358/16, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). O projeto altera a Lei Antirracismo (7.716/89) para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais”. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.