Tag: ATESTADO MÉDICO
CPI suspeita de fraude em atestado médico de “reverendo”
Aziz pede perícia em atestado médico de reverendo que negociou vacinas
Reverendo dá desculpa para não depor na CPI
Religioso que teria sido autorizado a negociar vacinas alega motivo de saúde para não ir à CPI
Relator do caso Queiroz no STJ volta em 10 dias
Relator do habeas de Queiroz no STJ vai ficar afastado até dia 10. Afastamento médico do ministro Felix Fischer pode atrasar a análise de casos sob sua relatoria, entre eles o habeas corpus do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e o pedido da Procuradoria-Geral da República para mandá-lo de volta a prisão
Bolsonaro exige atestado de empregados doentes
Bolsonaro vetou hoje (23) a dispensa de o empregado doente ter de apresentar atestado médico por sete dias a partir da necessidade de quarentena.
STF decide: Grávidas e lactantes não podem trabalhar em lugar insalubre
Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista, que alterou mais de 100 dispositivos da CLT, derrubado pelo STF. Outro tema já julgado, sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, foi mantido pelos ministros.