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Brasil liberta mais de 30 mil presos por pandemia
No Brasil, ao menos 32,5 mil presos foram libertados por conta da pandemia de coronavírus. Levantamento foi divulgado pelo CNJ com base nos dados dos estados
Toffoli defende Aras e afronta MPF
Toffoli elogia Aras, diz que PGR atua para não trazer problemas e é alvo de injustiças. Presidente do STF afirma que procurador-geral é corajoso e não caiu em vaidades como outros do passado
CNJ critica Pazuello por extinguir apoio a doentes mentais
CNJ: extinção de serviço a presos com transtornos mentais, decidida por general da Saúde, impacta Judiciário
Prazos processuais podem ser retomados em maio
CNJ avalia retomada gradual dos prazos processuais da Justiça a partir de maio
Em gabinete de crise do conselho, ganhou força proposta de retorno inicialmente da segunda instância
Advogados vão pressionar Moro por vidas de presos
Um grupo de advogados e defensores públicos estuda lançar uma manifesto contra o ministro Sergio Moro, da Justiça, por seguidas manifestações dele contrárias à soltura de presos por causa da crise do coronavírus.
30 mil presos já foram liberados por pandemia
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) estima que 30 mil presos tenham sido liberados no país por decisões judiciais em virtude da recomendação dada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em meio à pandemia do coronavírus.
Toffoli avisa que Brasil vai parar
‘O Brasil vai parar. É irreversível’, diz Toffoli no comitê do CNJ
Presidente do Supremo relatou aos colegas a conversa que teve com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta
CNJ prorroga prazos de processos até 30 de abril
O CNJ aprovou nesta quinta-feira (19/3) uma resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril.
CNJ suspende prazos processuais até o fim de abril
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira resolução que suspende os prazos processuais no país até 30 de abril. O documento estabelece regime de plantão extraordinário no Poder Judiciário, durante a crise do novo coronavírus no país.
CNJ quer revogar prisões por coronavírus
A recomendação do CNJ para que tribunais e juízes avaliem revogar prisões ou progredir regimes, como prevenção ao coronavírus nos presídios