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CNJ analisa impactos da criação do juiz de garantias
O grupo terá até 15 de janeiro de 2020 para a conclusão dos trabalhos apresentação de uma proposta. Entre outras coisas, a nova lei criou a figura do juiz de garantias, dividindo a as atribuições do processo penal entre dois magistrados diferentes.
Querem trazer de volta a prisão em segunda instância
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que não precisa mudar a Constituição para volta da prisão em segunda instância. Mas diz que o mais importante é mexer no sistema recursal que impede a conclusão dos processos.
Toffoli parte pra cima da Lava Jato
Toffoli diz que Lava Jato ‘destruiu empresas’ e MP é pouco transparente
Bolsomínions fazem nova manifestação no domingo
Vão protestar a favor da prisão em segunda instância e contra Gilmar Mendes
Presidente do STJ critica maior arma do bolsonarismo
Presidente do STJ defende ‘importância da verdade’ e diz que País enfrenta batalha contra as fake news
Recorde de casamentos homossexuais no Brasil
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo saltam 61,7% no Brasil
Dados do IBGE referentes a 2018 apontam disparada de matrimônios homoafetivos
CNJ diz que Lula fica livre no caso triplex em 2021
Segundo o documento, ele já poderia estar no regime semiaberto desde 29 de setembro. Sua progressão de regime foi requerida pela força-tarefa da Lava Jato e tem sido alvo de resistência do próprio petista.
CNJ suspende penduricalhos para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento de auxílio financeiro a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo para aquisição de obras jurídicas, softwares e hardwares.
CNJ mantém há mais de dois anos recursos que poderiam ter afastado Moro
Os recursos, no entanto, seguem pendentes de análise —e Moro acabou deixando a magistratura no final de 2018 para se tornar ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL).
Juízes são contra regras para uso de redes sociais
A proposta de resolução discutida no CNJ para disciplinar o uso das redes sociais por juízes desagradou diferentes grupos, alinhados ou não à Lava Jato.