Tag: CNTM
AGU acusa STF de “afrontar separação dos Poderes”
AGU é contra ação sobre obrigatoriedade da vacinação infantil e diz que decisão favorável do STF representaria ‘afronta indiscutível’ à separação dos Poderes
Bolsonaro quer acabar com dia da Consciência Negra
AGU é contra feriado do Dia da Consciência Negra em São Paulo
Segundo o órgão, apenas a União pode instituir feriados, porque ele mexem nas relações de trabalho