Tag: código penal
Código penal desmonta tática de Bolsonaro
Uso de morfina não tira responsabilidade de Bolsonaro em post com ataques a sistema eleitoral, dizem juristas
Senador humanista relatará novo Código Penal
Fabiano Contarato assume relatoria do novo Código Penal no Senado
Ministra dos Direitos Humanos quer ser senadora para agravar lei penal
Damares diz que quer ser presidente do Senado para propor novo Código Penal
Prossegue no Supremo discussão sobre juiz de garantias
Em meio ao debate na Câmara para reformar o Código Penal, Supremo entra no segundo dia de audiências sobre juiz de garantias
Presidente da República é acusado pelo Poder Legislativo de crime contra a humanidade
Pelo Código Penal, crimes imputados a Bolsonaro somam até 40 anos de prisão
Se condenado por acusações da CPI, pena de Bolsonaro seria de 39 anos
Crimes imputados a Bolsonaro pela CPI somam até 38 anos e 9 meses de prisão no Código Penal
Deputado do PT ironiza colega que quer censurar pesquisas
Petista evoca Olimpíada e diz que presidente de comissão sobre código penal ganharia maratona como mais veloz
Lei bolsonarista pode tirar 40 milhões de crianças da escola
Bia Kicis cria disputa para aprovar homeschooling e pode afetar 40 milhões.
Bolsonaristas querem mudar código penal para tirar crianças da escola
Bolsonaristas tentam mudar definição de abandono intelectual antes de regulamentar homeschooling
Pandemia cria novos tipos penais no país
Pandemia faz Congresso discutir inclusão de novos crimes no Código Penal