Tag: código penal
Novo código penal tira MPF de muitas ações
Se aprovado, novo código de processo penal excluirá MP de investigações de casos como Jacarezinho
Teich incrimina Bolsonaro ao dizer que recebeu ordem pró-cloroquina
Depoimento de Teich é prova de crime de Bolsonaro ao recomendar cloroquina
Deputado do PT pede penas mais duras para milicianos
Deputado quer pena mais severa para milicianos
MP de SC pede a Bolsonaro mudança da lei sobre estupro
Caso Mari Ferrer: Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina sugere a Bolsonaro e Congresso mudanças na lei para proteger vítimas de estupro
Deputado “morista” ataca Marco Aurélio
Deputado aliado de Moro critica Marco Aurélio e quer mudar o CPP. Capitão Augusto (PL-SP) relatou as medidas do pacote em comissão especial e foi derrotado muitas vezes, como nesse caso
Irresponsabilidade do Congresso mantém legislação arcaica sobre aborto
Paralisia do Congresso faz empacar legislação sobre aborto no Brasil. Falta de prioridade pela esquerda e pautas à direita colaboram para manutenção de ordenamento
Projeto no Senado criminaliza ataques à imprensa nas ruas
Projeto de senador propõe criminalizar a hostilização a profissionais de imprensa. Texto de Fabiano Contarato prevê detenção de até um ano, somada à pena relacionada ao ato violento
Brasil ignora direitos de mulheres estupradas
COMO O ESTADO BRASILEIRO IGNORA OS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE ESTUPRO
Está no forno lei ultra dura com fake news
Relator propõe mudanças no Código Penal e punições às plataformas para evitar fake news na internet. Proposta apresentada por Angelo Coronel também veda publicidade do governo em sites impróprios
Deputado quer tipificar criminalmente agressões a jornalistas
Deputado quer que agressões contra jornalistas virem tipo de crime específico. Túlio Gadêlha (PDT-PE) propõe aumentar penas para agressões e homicídios e punir constrangimentos com detenção de até 2 anos