Tag: combate a tortura
Damares corta recursos de mecanismo de combate à tortura
Os peritos estão trabalhando sem receber há cerca de dois meses, e tentam reverter a determinação na Justiça. “Alguns colegas que são de fora de Brasília já tiveram que voltar para seus estados, porque a situação é insustentável”, disse um dos peritos.
ONU quer explicações de Bolsonaro sobre desmonte do combate à tortura
Atos do atual governo geraram preocupação de que um desmonte dos mecanismos de controle esteja ocorrendo de forma acelerada
Desmonte do combate à tortura contribui para violência contra idosos
Medida do governo Bolsonaro vai na contramão das ações que deveriam ser implementadas para reduzir a violência contra essa população, avaliam especialistas
Rosário apresenta projeto para sustar exonerações no Combate à Tortura
Na justificativa do projeto, a deputada afirma que o decreto extrapola o poder regulamentar da Presidência da República ao remanejar os cargos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, de modo a inviabilizar a consecução de políticas públicas.
Bolsonaro exonera todos os peritos do Mecanismo de Combate à Tortura
O presidente Jair Bolsonaro exonerou, através de decreto publicado hoje, dia 11 de junho, todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros.
Veto de Doria evidencia falta de compromisso com o combate à tortura e os maus-tratos
Passados mais de 30 anos desde o fim da ditadura, ainda fomos incapazes de mostrar que, para o Estado brasileiro, a tortura é inaceitável. Precisaremos de materialidade, políticas públicas e compromisso para além das palavras.
Veto de Doria a lei que criaria comitê de combate à tortura é criticado pela ONU
“Esperamos que o Brasil reverta essa decisão e permaneça comprometido em favor da luta contra a tortura”, afirmou Malcolm Evans, presidente do Subcomitê para a Prevenção da Tortura, que assina o comunicado junto ao Relator Especial sobre a Tortura, Nils Melzer, e o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU.
Doria vetou projeto de lei para criar comitê de combate à tortura de presidiários
Governador alegou que órgão ligado à Assembleia Legislativa não poderia entrar em presídios sem autorização do poder Executivo