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Damares ignora pedido de pensão de Dilma
Com comissão de Anistia parada, pedido de pensão de Dilma segue sem julgamento
STJ nega reintegração de ex-membro da Comissão de Anistia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques negou um pedido de reintegração de Victor Neiva, ex-membro da Comissão de Anistia, ao posto de comissionado do colegiado. O pedido, em caráter liminar, ou seja, urgente, foi realizado por Neiva no dia 16 de dezembro.
Damares encerra indenizações a vítimas da ditadura
No primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, a Comissão da Anistia indeferiu 85% dos 2.717 pedidos de indenização, reconhecendo apenas 388 deles.
Comissão de Anistia manda negar em massa as solicitações
O advogado Vitor Neiva afirma que há “cinismo” no colegiado e que o órgão está orientado a negar em massa as solicitações.
Damares vai ter que revogar nomeações para Comissão de Anistia por falta de imparcialidade
A ministra empossou 27 novos membros, cinco deles são militares de carreira
Damares sai pelos fundos de restaurante para fugir de anistiados políticos
Grupo protestava contra mudanças e decisões tomadas pela ministra sobre a Comissão de Anistia
Comissão de Anistia deve recomendar a rejeição do pedido feito por Dilma
Caberá depois aos 27 conselheiros da comissão analisar o pleito. A palavra final será da ministra Damares Alves, da Família e Direitos Humanos.
Novo chefe da Comissão da Anistia travou indenização a camponeses do Araguaia
O novo presidente da Comissão da Anistia também entrou com ação contra o reconhecimento do guerrilheiro e militar Carlos Lamarca (1937-1971) como anistiado.
Fã de Ustra integra nova Comissão de Anistia
“Ustra foi um ponto de inflexão da luta armada. Construiu os Doi-Codi. Ustra é um herói”, disse Paiva. Ele também declarou ter dúvidas se Dilma Rousseff foi torturada.
Damares Alves decidiu modificar a composição da Comissão de Anistia
Damares já havia anunciado que tornará públicos os valores destinados a cada um dos que já receberam ou ainda recebem as indenizações. Ela também pretende incorporar um contador no colegiado.