Tag: constituinte
PT já fala em rever a Constituição de 1988
PT flerta com Constituinte e revogação de artigo 142, mas pontos não entram em plano de Lula
PT vai pedir Constituinte para restaurar direitos surrupiados
Petistas voltam a flertar com Constituinte, após recuo em 2018
Militantes farão ato em SP em julho; revogação de reformas é uma das bandeiras
Esquerda começa a voltar ao poder no Chile
Independentes surpreendem políticos tradicionais na eleição para Constituinte do Chile
Para juristas, candidatura de Bolsonaro “não cabe na Constituição”
“Foram diversas as manifestações em que ele [Bolsonaro] se recusa a assumir compromissos mínimos pactuados na Constituição, refutando desta forma certo consenso estabelecido sobre as áreas em que há margem para discricionariedade e aquelas que, por caracterizarem o Estado, devem ser preservadas na exata forma anuída pelo Poder Constituinte soberano, sob risco de deslegitimação política da ordem”. Leia a íntegra.