Tag: CPP
Bolsonaro contrariou Moro e manteve lei que liberou traficante
Apesar de pedido de Moro, Bolsonaro não vetou trecho do pacote anticrime que serviu como base para liberação de traficante
Argentina adotou o juiz de garantias
Os primeiros resultados do novo Código de Processo Penal Federal argentino, que entrou em vigor em 2019, começam a ser vistos.
Congresso começa a barrar 2a instância
Líder do governo pede para atrasar projeto da prisão em 2ª instância no Senado
Ação de Fernando Bezerra Coelho faz parte do acordo para garantir a aprovação do pacote anticrime
Bolsonaro é contra prisão em 2a instância
Líder do governo Bolsonaro no Senado recolhe assinaturas para atrasar projeto da prisão em 2ª instância