Tag: decisão
Protestos na Paulista só não ocorrerão no mesmo horário
Justiça proíbe grupos de irem a protesto no mesmo horário em SP. Segundo a decisão, a medida, tomada em caráter emergencial evita confrontos e prejuízos que possam ocorrer devido a algum tipo de confronto
CNJ critica Pazuello por extinguir apoio a doentes mentais
CNJ: extinção de serviço a presos com transtornos mentais, decidida por general da Saúde, impacta Judiciário
Moro pode ser vítima da própria forma de “fazer justiça”
Moro desafia delator que acusa seu amigo e se diz ‘indignado’ com PGR. Procurador-Geral da República, Augusto Aras, desarquivou investigação que mira advogado Carlos Zucolotto por suposto recebimento de propina para negociar vantagens em delações da Lava Jato
Celso de Mello avisa que STF defenderá a Constituição de ataques de Bolsonaro
CELSO DE MELLO NEGA PEDIDO DE APREENSÃO DE CELULAR DE BOLSONARO
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
Celso de Mello sugere que Bolsonaro é “traidor da pátria”
‘Traidor da Constituição é traidor da Pátria’, diz Mello citando Ulysses
Em recado a Bolsonaro, decano diz que ‘descumprir ordem judicial implica transgredir a própria Constituição da República’
Fachin foge de decisão sobre inquérito das fake news
Fachin deixa com plenário decisão sobre inquérito das fake news. Ao submeter o caso para o colegiado, ministro do Supremo Tribunal Federal optou por não conceder a liminar pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender imediatamente a apuração, que atingiu empresários e aliados do presidente Jair Bolsonaro
Ministro da Justiça é “ponte” entre governo e Supremo
Recurso assinado por ministro da Justiça foi gesto político do Planalto ao Supremo. Governo entendeu que assinatura de Mendonça daria peso ao documento, sem a interpretação de uma afronta ao STF
STF começa a analisar sanções ao WhatsApp
STF inicia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
Para Rosa Weber, a única ministra que votou, a suspensão só pode ocorrer nos casos de descumprimento da parte da legislação sobre o armazenamentos dos dados
Defesa de Moro quer cópia do vídeo de Bolsonaro
Moro pede ao STF cópia de vídeo de reunião com Bolsonaro
Zambelli acusa Bolsonaro de dar cargo a Regina para ajudá-la
Carla Zambelli diz que Regina Duarte ‘ganhou a Cinemateca para não ficar desamparada’. Deputada federal também elogia o nome de Mario Frias para ocupar o cargo de secretário da Cultura; veja a repercussão com outros políticos