Tag: decisão
Lula demite encarregado de disciplinar PRF
Wendel Benevides Matos havia sido nomeado na véspera da disputa eleitoral e era responsável por investigações internas da corporação.
Deltan pede ao STF para não indenizar Lula
Decisão cita ‘possível divergência’ entre entendimento dos tribunais; ex-procurador foi condenado a pagar indenização de R$ 75 mil ao presidente.
Presidente do STF vai vistoriar prisão que viola direitos humanos
Complexo do Curado registra casos de tortura, abusos sexuais e de circulação de armas de fogo; ministra quer acelerar transformações no sistema prisional do estado.
Moraes ignora PGR e mantém bolsonaristas presos
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mantém na cadeia seis manifestantes apesar de a Procuradoria-Geral da República defender a liberdade dos acusados.
Moraes volta a negar soltura de Silveira
Silveira foi condenado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.
Prisão especial para diplomados só existe no Brasil
Houve uma tentativa de acabar com a prisão especial no passado. Foi o Projeto de Lei 4.208, de 2001, que chegou a ser aprovado pelo Senado em 2001. Entretanto, a Câmara rejeitou a medida.
Prefeito debocha de mãe que cobra medicamento
Bruna Melo fez um post denunciando um atraso de quatro meses na entrega de medicamentos do filho e recebeu uma resposta irônica do prefeito de Castanhal, no Pará, Paulo Titan (MDB).
TSE arquiva farsas da Lava Jato contra PT
Em decisão unânime, Corte entendeu que não há elementos que comprovem o uso de recursos da Petrobras para favorecer as legendas.
MPF e Justiça divergem sobre caso Moro-PCC
MPF não vê crime em plano do PCC contra Moro. Procurador afirma que plano de extorsão mediante sequestro não foi executado; Justiça diz que é prematuro.
Juiz da Lava Jato teme pela vida de Tacla Duran
Eduardo Appio, responsável pelos processos da Lava-Jato em Curitiba, diz que acusações do advogado a Moro e Dallagnol motivam a medida.