Tag: decreto
Indulto de Bolsonaro à Silveira é golpista
Bolsonaro usa Silveira para decreto ilegal, imoral e golpista
STF impede Bolsonaro de apoiar tortura nas prisões
STF forma maioria e derruba decreto de Bolsonaro em comitê de combate à tortura
Reeleição faz Bolsonaro se preocupar com “saúde menstrual”
Decreto de Bolsonaro instituiu Programa de Proteção e Promoção de Saúde Menstrual
CPF pode virar seu único número de documento
Ministério da Justiça leva a Bolsonaro proposta de decreto que institui número único de identidade
Casa Civil adquire poder total sobre o governo
Bolsonaro amplia poder da Casa Civil, que passa a arbitrar impasses de ministros
Bolsonaro privatiza áreas de proteção ambiental
Bolsonaro libera privatização da Serra da Canastra e outros quatro parques
Parlamentares vão ao STF contra ataque de Bolsonaro a cavernas
Parlamentares pedem para Fux suspender decreto de Bolsonaro sobre cavernas
Oposição quer que Bolsonaro mantenha proteção a cavernas
Partido da oposição pede ao Supremo que suspenda já decreto de Bolsonaro que afrouxa regras de proteção a cavernas
Centrão chantageia governo por liberação de verbas
Decreto de Bolsonaro trava emendas, e governo corre para liberar gasto
STF obriga Bolsonaro a tornar Orçamento Secreto mais transparente
Após cobrança do STF, Bolsonaro edita decreto dando mais transparência ao orçamento secreto