Tag: decreto
Justiça proíbe Doria de aumentar impostos de hospitais
Justiça proíbe aumento de impostos para hospitais proposto por Doria
Tema vacinação impera em posses de prefeitos
Novos prefeitos tomam posse prevendo vacinação contra covid no interior de SP
Bolsonaro quer reveillon aglomerado em Angra
Bolsonaro volta a criticar decreto que impede turismo em Angra dos Reis
STF marca para 5/2 julgamento de liminar contra armas
STF marca julgamento de canetada de Bolsonaro sobre imposto de armas. Ministro Edson Fachin, que deu liminar barrando portaria que zerou alíquota, pautou caso para 2021
Oficiais do Exército obrigaram Bolsonaro a revogar decreto
Após reações, Bolsonaro revoga decreto sobre promoção de militares do Exército
STF barra decreto de Bolsonaro de segregação de deficientes
Toffoli suspende decreto que propõe separar alunos com deficiência. Magistrado do Supremo entendeu que ação do governo Bolsonaro que mudou regra de 2008 representa segregação no ensino
Toffoli suspende política federal que segregava crianças com deficiência
Toffoli suspende decreto da nova política de educação para alunos com deficiência
São Gonçalo já fecha comércio por alta da covid
Segunda maior cidade do RJ, São Gonçalo fecha lojas para conter Covid-19. Decreto proíbe também a permanência de pessoas em vias, equipamentos, locais e praças públicas sem motivo justificado; município tem 80% dos leitos ocupados
Bolsonaro insistirá em privatização do SUS
Bolsonaro diz que reeditará decreto do SUS na semana que vem
Bolsonaro diz agora que Saúde não funciona sem privatização
‘Eu tenho bom atendimento médico e o povo tem que ter também’, diz Bolsonaro