Tag: decreto
Decreto de Bolsonaro desmonta política de educação inclusiva
Documento, assinado na última quarta-feira (30/09) por Jair Bolsonaro, institui uma nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), de forma autoritária, destruindo a política pública que foi construída democraticamente em defesa da educação inclusiva.
Defensoria consegue suspender volta às aulas em Niteroi
Defensoria consegue liminar para suspender retorno às aulas presenciais em Niterói
Vereadores de PT e PSDB caem em pegadinha sobre Michelle
Vereadores do PT e do PSDB concedem homenagem a Michelle Bolsonaro em SP. O texto foi apresentado ao Legislativo paulistano, nessa terça-feira (15/9), e já tem apoio de 32 dos 55 parlamentares da cidade
Prefeitura de SP terá home office definitivo para funcionários
Covas torna permanente o home office para funcionários da Prefeitura de SP. Servidores já vinham trabalhando de casa desde o começo da pandemia de covid-19
Bolsonaro economizará R$ 10 bi com deficientes e idosos
Governo quer corte de R$ 10 bi ao ano em benefício para deficientes e idosos
Câmara pode suspender ato de Bolsonaro que expõe mulheres estupradas
Câmara discute sustar portaria que obriga médicos a avisar polícia sobre pedidos de aborto após estupro
PSB propõe projeto para proibir distribuição indiscriminada de armas
Líder do PSB apresenta projeto para derrubar norma da PF que dobrou limite de armas por pessoa
DF libera missas e cultos para idosos
GDF libera missas e cultos para pessoas maiores de 60 anos
Dilma quer adiar julgamento de pedido de indenização
Dilma pede à Comissão de Anistia para julgar seu caso após a pandemia. Ex-presidente argumenta que decreto de Bolsonaro determinou estado de calamidade até 31 de dezembro
Justiça derruba decreto de Bolsonaro sobre florestas
Em resposta a uma ação popular, a Justiça Federal no Pará suspendeu o decreto de Bolsonaro que havia transferido o SFB do Ministério do Meio Ambiente