Tag: decreto
Bolsonaro aumenta limite de compra de munição
Governo publica portaria que aumenta limite de compra de munição para quem tem arma registrada
Texto revoga portaria publicada pelo governo em janeiro de 2020. Civis que têm direito ao porte e à posse de arma poderão comprar até 300 unidades de munição por mês.
Retomada em SP pode ter rodízio
Meirelles não descarta rodízio para retomada
Governo de São Paulo anuncia hoje critérios para a volta da atividade econômica no Estado
Gilmar questiona medidas de exceção à disposição de Bolsonaro
Estado de sítio e estado de defesa não estão adaptados para a pandemia, diz Gilmar
Em seminário sobre ‘Regimes de emergência e jurisdição constitucional’ ministro registrou que possibilidades de tais decretos ficaram restritas à questões de conturbação social e precisa-se ‘muito mais’ de outras medidas ligadas à questão sanitária
Máscaras serão obrigatórias no Rio a partir de quinta-feira
Coronavírus: máscaras de proteção passam a ser obrigatórias no Rio a partir de quinta-feira (23)
Decreto foi publicado pela prefeitura no último sábado (18)
Igrejas evangélicas ignoram quarentena e abrem as portas
Igrejas evangélicas ignoram quarentena e abrem as portas no DF
Na Estrutural, os líderes religiosos desenvolveram mecanismos para evitar olhares curiosos e realizar celebrações sigilosas
Itália inicia fim da quarentena
Itália inicia reabertura e libera funcionamento de alguns estabelecimentos
Confinamento da população segue em vigor; número de mortes está caindo, mas país ainda é o segundo com mais óbitos no mundo, atrás dos EUA
Em Florianópolis, máscara é obrigatória
Uso de máscaras de pano será obrigatório em Florianópolis
Decreto sobre a medida sanitária deve ser publicado nos próximos dias
Bolsonaro dá status de “ministra” à sua mulher
Jair Bolsonaro pediu à sua equipe jurídica para editar um decreto que transforme o gabinete de Michelle Bolsonaro em órgão oficial do governo vinculado à Presidência da República
Witzel libera comércio em 30 cidades do RJ
Wilson Witzel autorizou a reabertura do comércio e liberou a circulação da população em 30 cidades do interior do estado do Rio de Janeiro.
Bolsonaro evita responder se abrirá comércio
Um dia após ‘fico’ de Mandetta, Bolsonaro evita responder se vai reabrir comércios por decreto
Apesar de desviar do assunto, o presidente ouviu gritos de “Fora, Mandetta” de sua claque