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Vem aí um decreto para acelerar transferências a estados e municípios
Em média, um servidor público estadual ou municipal trabalha sete anos na iniciativa privada antes de ingressar no funcionalismo. Estados e municípios querem receber a parcela paga pelo servidor no período em que estava vinculado ao INSS
Molon pretende derrubar decreto de Mourão que aumentou sigilo de documentos
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou na manhã desta segunda-feira (4) um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para sustar os efeitos do decreto assinado pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, que permitiu a funcionários comissionados e de segundo escalão impor sigilo a documentos públicos.
Assinado por Bolsonaro, decreto que libera armas é fortemente reprovado nas redes
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (15) sobre a flexibilização da posse de armas inflamou as redes sociais. No Twitter, de acordo com levantamento da agência de análise de dados Levels-Inteligência, 48% das manifestações foram críticas ao decreto.
Ao assinar decreto das armas, Bolsonaro foi só improviso e trapalhadas
Sem dar “bom dia” ou fazer qualquer saudação, como recomenda o protocolo, Bolsonaro puxou o microfone para lançar uma frase de efeito que havia ensaiado. O microfone não funcionou. Um servidor esbaforido se dirigiu ao técnico de áudio: “Nelson, o microfone do presidente!”, repetia. Nelson garantiu que havia feito sua parte. Bolsonaro tentou falar assim mesmo, sem som, mas os cinegrafistas reclamaram.
Decreto de Bolsonaro permitirá 4 armas por pessoa e sem aval da PF
O decreto assinado nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro facilitará que cada cidadão tenha a posse de até quatro armas de fogo. O número pode ser maior se comprovada a real necessidade para o requerente. Os interessados não vão precisar mais do aval da Polícia Federal sobre a posse indispensável do objeto em casa.
Decreto de Bolsonaro garantirá duas armas por pessoa
Nesta quarta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, elaborou uma minuta de decreto encaminhada ao Palácio do Planalto que prevê esclarecer o que é a “efetiva necessidade” para posse de armas, que consta na lei como requisito. Conforme membros do governo que participaram da elaboração da minuta, a legislação atual deixa espaço para “subjetividades” na hora de avaliar uma solicitação de posse. A ideia é fixar critérios mais objetivos.
Bolsonaro diz que vai liberar posse e registro de armas por decreto
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje, por meio da sua conta no Twitter, que vai garantir, por decreto, a posse de arma de fogo para quem não tem antecedentes criminais […]