Tag: decreto
Bolsonaro quer proibir queimadas por decreto
Bolsonaro edita decreto que proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
Líder da oposição quer vetar decreto que põe militares no governo
Molon apresenta projeto para sustar decreto de Bolsonaro que libera militares da ativa em cargos do governo por tempo indeterminado
Decreto de Bolsonaro libera militares da ativa em cargos do governo
Decreto de Bolsonaro libera militares da ativa em cargos do governo por tempo indeterminado
Kim Kataguiri quer convocação de Mário Frias.
Kim Kataguiri quer convocação de Mário Frias. Saiba por quê
Entidade transacional de Internet critica decreto de Bolsonaro
Associação latina de internet demonstra preocupação com decreto de Bolsonaro sobre exclusão de posts
Bolsonaro não pode regular redes sociais por decreto
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Proibição de retirar posts manieta redes com vistas a 2022
Bolsonaro mira 2022 e suas bases com decreto visto como ilegal para limitar retirada de posts de redes sociais
Bolsonaro prepara decreto ilegal para manietar redes sociais
Bolsonaro prepara decreto, considerado ilegal, para limitar retirada de posts e perfis das redes sociais. Publicações só seriam apagadas por ordem judicial, em casos de crime ou violação ao ECA
Bolsonaro quer impedir redes sociais de apagarem suas fake news
Decreto de Bolsonaro proíbe redes de apagar conteúdo e suspender contas
Bolsonaro diz que usará “suas” forças armadas para impedir restrições sanitárias
Decreto para impedir lockdown está pronto, diz Bolsonaro