Tag: decreto
Advogado Geral da União pede ao STF igrejas abertas
AGU tenta derrubar decreto de Doria e pede ao STF liberação de cultos e missas antes da Páscoa
PGR quer aglomerações em igrejas com a pandemia descontrolada
PGR pede suspensão de decretos que proíbem cultos e missas no país
Com Saúde em colapso, Doria declara escolas “serviço essencial”
Decreto torna educação serviço essencial e eleva pressão para abrir escolas em SP
Governadores se dizem agredidos por Bolsonaro
Governadores dizem que decreto de Bolsonaro que criou comitê sem eles é agressão e pedem mudança
Clube Militar não vai comemorar o golpe de 1964
Há males que vêm para o bem: Clube Militar cancela almoço comemorativo do golpe de 64
Bolsonaro reduz gasto social para dar emprego a aliados
Bolsonaro prepara corte em área social para dar cargos a padrinho de Flávio
Ex-ministro de Temer pede ao STF para vetar armamentismo
Especialistas em segurança pública assinam carta em que Jungmann pede que STF barre flexibilização do acesso a armas
Rio multará quem descumprir restrições sanitárias
Decreto prevê multa de R$ 562,42 para quem descumprir restrições no Rio
Relator da rachadinha defende investigação contra Flávio
STJ admite, ‘há muito’, decisão sucinta como a de quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro, diz relator
Instituto contra armamentos pede para colaborar em inquérito no STF
Instituto Sou da Paz pede para participar de ação no STF contra decreto das armas de Bolsonaro. Entidade encaminhou solicitação relatora do caso