Tag: descumprimento
Estadão denúncia Bolsonaro por descumprir ordem judicial de mostrar exame
Após Bolsonaro não entregar exame, ‘Estadão’ pede apuração de descumprimento de ordem
Na segunda-feira, “O Estado de S. Paulo” garantiu o direito de obter os testes de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Por decisão judicial, União teve um prazo de 48 horas para fornecer “os laudos de todos os exames” feitos pelo presidente da República.
Saudoso dos dízimos, Malafaia surta com desembargador
Silas Malafaia diz ser ‘vergonha’ decisão de desembargador sobre cultos
Em entrevista a VEJA, pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo criticou decisão da Justiça do Rio de cancelar reuniões em meio ao coronavírus
Florianópolis multará quem descumprir quarentena
Florianópolis já multa quem descumpre isolamento domiciliar em SC
Prefeitura aplicará sanções de R$ 500 aos moradores com suspeita da doença que não estiverem em casa na hora do teste
Ministros do STF dizem que TRF4 descumpriu decisão superior
A decisão do TRF-4 que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia foi recebida com ressalvas por ministros do Supremo Tribunal Federal.
Comitê da ONU ameaça denunciar Brasil por violar tratado
“O Comitê de Direitos Humanos considera falha do Brasil em cumprir com as medidas cautelares como uma violação ao Protocolo Adicional e, se a situação continuar como tal, o Comitê comunicará isso em seu devido tempo”, alertou a vice-presidente do comitê de direitos humanos, que ocupa o cargo de professora de direito da Universidade de Columbia, nos EUA.