Tag: determinação
Ministério da Educação desafia STF e segrega alunos com deficiências
MEC desobedece STF e divulga política de educação que segrega alunos com deficiência
Ministro da Justiça tenta implicar Moro em escândalos de dossiê
Ministro André Mendonça põe atos de Moro em relatórios ao Supremo. A elaboração do relatório será discutida hoje no plenário da Corte
Bolsonaristas e antibolsonaristas se enfrentarão na Paulista no domingo
Tentativa de acordo falha, e avenida Paulista deve ter atos contra e a favor de Bolsonaro neste domingo. Governo Doria havia determinado separação de atos, mas PM acabou autorizando após falta de consenso
Trump diz que pode acabar com quarentena, mas não acaba
Trump diz que tem ‘autoridade total’ para acabar com isolamento
Declarações são o mais recente embate do presidente com governadores; Constituição americana diz que saúde pública está sob domínio de autoridades estaduais
Procurador pede à Justiça que tire apologia à ditadura do site da Defesa
Procurador vê má-fé de servidor que ‘despreza atrocidades’ da ditadura e pede atuação ‘enérgica’ do Judiciário sobre ‘escaladas autoritárias’
É crime portador de coronavírus deixar isolamento
Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.
Bolsonaro perde de novo: radares vão voltar
Justiça derruba ordem de Bolsonaro e determina volta do radares nas estradas