Tag: Diário Oficial
Idade mínima para cirurgia de transição de gênero passa a ser 18 anos
Antes, era preciso ter 21 anos para realizar procedimento; autorização para terapias hormonais também foi antecipada. A portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, é a quarta norma sobre o tema em 23 anos.
Ernesto Araújo tem licença médica não explicada
O afastamento do chanceler consta em publicação no Diário Oficial da União. Questionado, o ministério não informou qual o problema de saúde tratado pelo ministro.
Bolsonaro envia Forças Armadas contra fogo na Amazônia
O governo federal autorizou operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para que as Forças Armadas atuem no Estado de Roraima.