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Toffoli faz defesa aos direitos humanos
Dias Toffoli, afirmou que o cidadão que tenha cometido um crime não pode ter sua dignidade violada, mas deve ser punido nos termos da lei. “Temos que sancionar aquele que cometeu ilícito, mas não odiá-lo. Não vilipendiar aquela dignidade humana que ele possui, porque aquela é a nossa dignidade humana.”
Toffoli quer pacto social contra crise
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, escreve artigo sobre começo do novo ciclo democrático com a chegada de Bolsonaro ao poder e frisa defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos
Discursos de Bolsonaro podem colocar Brasil na mira da ONU
Para o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, discursos e propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e dos governadores eleitos de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), são ameaças claras aos direitos humanos e, se concretizadas, devem colocar de vez o Brasil na mira da comunidade internacional, especialmente da ONU e da OEA.
Lorenzoni anuncia a criação do Ministério da Cidadania
Futuro ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro afirmou à Rádio Gaúcha que pasta vai aglutinar áreas de Desenvolvimento Social, de Direitos Humanos e a política antidrogas.
Bolsonaro é o presidente mais reacionário das Américas, diz Human Rights
Maior ONG internacional de direitos humanos, a HRW (Human Rights Watch) avaliou que o discurso do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), contém “posições discriminatórias sem precedentes” na América Latina e oferece risco às democracias da região.
Direitos humanos cada vez mais ameaçados
“Estamos à beira do abismo, pois a comunicação horizontal, de indivíduo com outro, e a vertical, de sociedade com Estado, foram abaladas”. A situação põe o país na antessala do nazismo e de tragédias humanitárias como o genocídio de Ruanda, afirma Marlon Alberto Weichert.
Retrocedemos nos Direitos Humanos
O Brasil já foi referência na promoção dos direitos humanos, mas hoje vive uma redução dessas garantias. Essa foi a conclusão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA (Organização dos Estados Americanos) após uma semana de visitas a diversos estados do país.
Ativistas cobram de FHC, Ciro e Barbosa apoio Haddad
Dez ativistas de direitos humanos e ambientais produziram um apelo público direcionado ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ao ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa (PSB) e aos candidatos derrotados à Presidência Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) para que somem forças e se engajem em prol da candidatura de Fernando Haddad (PT).
STF vai analisar decisão da ONU a favor de Lula
A ação da defesa de Lula será analisada pelo STF. Ação trata, também, do documento do Comitê de Direitos Humanos da ONU a respeito do processo do petista.
Caso assustador de tortura na ditadura tem novo capítulo
O governo brasileiro tem até esta terça (31) para se defender de ação que pede a responsabilização do Estado pela morte de Eduardo Collen Leite, o Bacuri, na ditadura, que morreu paralisado e sem olhos, orelhas e língua após torturas do regime militar.