Tag: fiscalização
PF criticou fim do imposto de armas
PF vê culpa do Exército em grave falha no controle de armas e defende não zerar impostos de exportação
Brasil voltou a sofrer apagões em série em 2020
Em 2020, Brasil sofreu 37 apagões por problemas na transmissão. Problemas, chamados de falhas extraordinárias, são similares ao que ocorreu no Amapá
PT quer fiscalizar eleição na Venezuela
PT insiste em acompanhar eleições na Venezuela
Juiz fluminense vê fake news “gigantescas”
‘Fake news ganharam proporção gigantesca’, diz juiz que fiscaliza propaganda no Rio. Juiz Luiz Márcio Pereira afirma que o uso de robôs nas redes sociais e o disparo em massa de notícias falsas preocupam o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado
WhatsApp será afetado por lei de proteção de dados
Disparo de WhatsApp na eleição pode ser punido por nova lei de proteção de dados; TSE diz que ainda não recebeu nenhuma denúncia
Entidade centenária da advocacia rejeita fiscalização do TCU
Centenário IAB vê com ‘extrema preocupação’ voto de Marco Aurélio para obrigar OAB a prestar contas ao TCU
STF manda OAB prestar contas ao TCU
OAB deve prestar contas ao TCU, vota Marco Aurélio. Ministro do Supremo Tribunal Federal divulgou nesta quarta, 30, a íntegra do voto que será apresentado no julgamento de um recurso extraordinário que está pautado para ser analisado no plenário virtual da corte máxima no dia 9 de outubro
Uso de símbolos militares na eleição preocupa Exército
Exército quer impedir uso de símbolos em campanhas nas eleições
Governo segurou verbas contra queimadas
Governo Bolsonaro gasta 36% das verbas para combater e fiscalizar queimadas
Cotas eleitorais contemplarão primeiro mulheres e depois negros
Lewandowski regulamenta cota financeira de negros e permite concentração de verba em poucos candidatos. Ministro do STF também decidiu que recursos serão divididos primeiro a mulheres e depois para negros