Tag: Fundo Nacional de Segurança Pública
Moro liberou só 14% do FNSP para Estados em 2019
Dos cerca de R$ 1,8 bilhão previstos para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), apenas R$ 248 milhões, 14% da previsão total, foram destinados aos Estados no ano passado, e com liberação feita apenas em dezembro.
Moro comemora uso de verba, mas omite contingenciamento bilionário
O ministro da Justiça foi ao Twitter comemorar uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança: ‘Nada de recurso parado nos cofres’. Estados foram ao STF por descontingenciamento, que foi determinado por Toffoli.
Moro contesta liminar do STF sobre Fundo Nacional de Segurança Pública
Consultoria jurídica do Ministério da Justiça defende que STF esclareça se critérios para transferências devem ser descumpridos; AGU já recorreu da decisão.
AGU recorre da decisão do STF sobre Fundo Nacional de Segurança Pública
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta segunda-feira (6) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que determinou transferência imediata de 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados e ao Distrito Federal.
STF determina desbloqueio do Fundo Nacional de Segurança Pública
O governo federal terá de transferir 50% dos recursos bloqueados do Fundo Nacional de Segurança Pública a estados e ao Distrito Federal. O valor estimado é 1,1 bilhão de reais.