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Governo Bolsonaro: um ano de retrocessos e ultraliberalismo econômico
Ano foi marcado por conflito permanente com Congresso, deterioração da Cultura e Educação, perda de direitos e ultraliberalismo econômico.
Bolsonaro sanciona nova Lei de Informática
Legislação concede incentivos tributários para produção de notebooks, tablets e celulares no país, entre outros itens. O Brasil tem até o dia 31 de dezembro para apresentar à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma nova política para o setor, depois que o Japão e a União Europeia questionaram as regras brasileiras e ganharam a causa.
Moro focará projeto “Em Frente Brasil” em 2020
Após derrotas em 2019, Ministério da Justiça deve concentrar sua atuação no próximo ano no programa de segurança pública “Em frente Brasil”, presente desde setembro em cinco municípios.
Weintraub paralisa MEC com ideologia e polêmicas, dizem especialistas
Protestos, convocações no Congresso, processos judiciais e apuração no Conselho de Ética da Presidência são o principal fruto da gestão do ministro Abraham Weintraub na Educação sob o primeiro ano de Jair Bolsonaro. Preterida por declarações polêmicas, a gestão da pasta travou a política educacional do país, afirmam especialistas.
Marina Silva denuncia retrocessos do Governo Bolsonaro
Em entrevista, ela falou sobre a política ambiental do país, o governo Bolsonaro.
Governo Bolsonaro quebrou tradição diplomática brasileira oito vezes em 2019
A política externa brasileira em 2019 assustou o mundo com seu acervo de rupturas com a nossa tradição diplomática. A postura colérica do governo do presidente Jair Bolsonaro foi o principal contribuinte para que o país fosse relegado a uma posição de desprestígio no cenário internacional.
Justiça revoga decreto de Bolsonaro sobre Universidade de Viçosa
Decisão de Rafael Araújo Torres, da Vara Federal Cível e Criminal de Viçosa (MG), atende ação movida pelo Ministério Público Federal; na capital paulista, Unifesp obteve decisão favorável semelhante na semana passada.
Bolsonaro criará agência de proteção de dados
Decreto que vai dar forma ao órgão que regula o uso de informações de consumidores por empresas será editado no início de 2020.
STF revoga decreto de Bolsonaro sobre Conanda
Uma liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso restabeleceu o mandato de antigos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, obrigou a eleição de representantes da sociedade civil e também a realização de reuniões mensais no órgão.
Extinção de cargos via decreto ignora Congresso
Bolsonaro deixa reforma de lado e opta por caminho mais fácil. Em março, o governo já tinha recorrido ao mesmo mecanismo para extinguir outros 21 mil cargos, funções de confiança e gratificações programadas em duas levas.