Tag: habeas corpus
Gilmar nega HC a namorada de doleiro
Gilmar Mendes negou um habeas corpus a Myra Athayde, namorada do doleiro Dario Messer. O pedido já havia sido negado por João Otávio de Noronha.
PGR critica denúncia de Lula contra TRF4PGR critica denúncia de Lula contra TRF4
O subprocurador-geral da República, Nívio de Freitas, defendeu que o STJ não deve conhecer o habeas corpus impetrado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no qual sua defesa alega que o desembargador Thompson Flores teria sido parcial.
Defesa de Lula acusa MPF de manipular provas
Conforme o MPF, o local iria abrigar uma nova sede para o Instituto Lula. Além do terreno, Lula teria recebido um apartamento em São Bernardo do Campo e pagamentos para ele e ao PT.
TJ mantém quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro
TJ do Rio manteve a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador. O relator, desembargador Antônio Amado, foi vencido pelas outras duas desembargadoras, Monica Toledo Oliveira e Suimei Meira Cavalieri. O placar foi 2 a 1.
Ação penal contra Temer é suspensa
A defesa do ex-presidente Michel Temer obteve liminar em Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça para suspender a tramitação de uma ação penal em São Paulo por lavagem de dinheiro.
Advogado quer reverter demissão de Alvim
Habeas corpus argumenta ‘constrangimento ilegal’ na demissão de secretário que parafraseou discurso nazista.
Gilmar Mendes é o recordista de HC’s de 2009 para cá
Metade das decisões são em prisões com pequena quantidade de droga.
Queiroz tentou habeas corpus antes da operação
Pedido apresentado pela defesa do ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro estava pautado na 3ª Câmara Criminal do Rio, mas pareceres do Ministério Público do Estado levaram Antonio Carlos Nascimento Amado a frustar estratégia.
Namorada de doleiro vai continuar presa
Desembargadores também mantiveram presos um doleiro e um empresário que teriam ajudado Messer a ficar foragido da Justiça
Lula pedirá habeas-corpus direto ao STF
Além de recorrer aos tribunais superiores contra decisão do TRF4, Lula vai pedir novo habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal.