Tag: habeas corpus
Lula pedirá habeas-corpus direto ao STF
Além de recorrer aos tribunais superiores contra decisão do TRF4, Lula vai pedir novo habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal.
STJ mantém condenação de Cunha
STJ decidiu manter preso ex-presidente da Câmara, condenado a 24 anos de reclusão por propina de R$ 80 milhões
Cármen Lúcia manda soltar presos em 2ª instância
A determinação só vale para presos que não tenham outros pedidos de prisão preventiva. A decisão foi tomada ontem, mas só foi tornada pública hoje.
STF anula condenação de mulher por 1 g de maconha
Gilmar Mendes, considerou condenação a mais de seis anos, em regime fechado, pelo porte de quantidade pequena da droga, ‘fere princípios da proporcionalidade, da ofensividade e da insignificância’
Teori engavetou HCs a pedido de Moro para manter prisões
Procuradores da Lava Jato convenceram um ministro do STF a manter dois executivos da Andrade Gutierrez presos para garantir a colaboração nas investigações
STF nega HC que tentava derrubar o The Intercept
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de Habeas Corpus feito por um advogado em favor do ministro da Justiça, Sergio Moro, para bloquear o site The Intercept Brasil e apreender de todo o material veiculado.
Celso de Mello apoiará HC para Lula, diz Estadão
Gilmar Mendes quer anular a pena de Lula, acusando Sergio Moro de parcialidade no processo do triplex.
Celso de Mello, segundo o Estadão, “sinalizou” que apoiará
Luta tenta evitar fuga de Moro
A defesa do ex-presidente Lula prepara argumentos contra o semiaberto, como a ilegitimidade de Moro, já que a suspeição é questionada na Justiça em outro HC
STF julga recurso que pode afetar Lula
O STF prevê julgar na tarde desta quarta-feira (25) pedido de habeas corpus que pode anular uma das sentenças contra o ex-presidente Lula e provocar a principal reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014.
Glenn Greenwald nega ter pedido HC preventivo
O jornalista Glenn Greenwald nega que tenha pedido habeas corpus ao STF. O pedido existe, mas não se sabe quem o fez. “Acredito na Constituição Brasileira”.