Tag: habeas corpus
STJ barra operação contra mulher de ex-prefeito de Manaus
Ministro do STJ veda nova busca e apreensão contra mulher de Arthur Virgílio, ex-prefeito de Manaus
Defesa de Crivela recorre aos “Noronhas” do STJ
Defesa apresenta pedido de liberdade de Crivella no STJ e chama ordem de prisão de ‘suicida’
PGR quer impedir que presos do semiaberto fiquem em casa
Aras enfrenta decisão de Fachin que mandou para casa presos do grupo de risco em semiaberto de cadeias lotadas
Advogados vão à Justiça contra Fux e por juiz de garantias
Advogados tentam rever no STF veto a juiz de garantias
Fachin manda presos do semiaberto para casa
Fachin manda para casa presos do grupo de risco da covid-19 que estão no semiaberto de cadeias lotadas
Suspeição de Moro AINDA não é a do HC
ASSISTA HOJE (17/12) AO MEIO-DIA — Não há dúvida de que o STF decretou que Moro foi parcial ao julgar Lula, mas AINDA não foi no pedido de habeas-corpus a ser julgado no início do ano. Porém, suspeição não tem volta.
Instituto vai ao STF contra Fux e por juiz de garantias
Instituto de Garantias Penais vai ao Supremo para suspender liminar de Fux que travou juiz de garantias
STF julgará pedido de Witzel para retomar cargo
STF pauta habeas corpus de Witzel; afastado, ele quer retornar ao cargo
Gilmar retira HC de Queiroz da pauta
O caso estava previsto para ser analisado a partir de 4 de dezembro no plenário virtual da Corte, uma ferramenta que permite que os magistrados analisarem casos sem se reunir pessoalmente ou por videoconferência
STF recua e liberta jovem que roubou xampu
Rosa Weber recua e concede habeas corpus a jovem acusado de furtar dois xampus de R$ 10