Tag: habeas corpus
Defesa de Sara afirma, textualmente, que ela não fez nada errado
Extremista Sara, aliada de Bolsonaro, pede ‘liberdade imediata’ ao Supremo. Defesa de Sara Giromini alega ‘ilegalidade’ em decreto de prisão temporária, em razão de a bolsonarista não possuir foro de prerrogativa de função, e diz que não teve acesso aos autos
Após novo ataque, Weintraub volta a ser pauta do STF
Julgamento sobre Weintraub no STF prossegue nesta semana
Antiga Febem tem dezenas de contaminados por covid19
Fundação Casa já tem 40 jovens contaminados e habeas corpus chega a STF. Jovem com Covid-19 já apresentava possibilidade de reinserir-se socialmente antes mesmo de ficar doente
STF decidirá se Weintraub entra em inquérito das fake news
STF marca julgamento sobre exclusão de Abraham Weintraub de inquérito das fake news. Habeas corpus deve ser levado ao plenário virtual no próximo dia 12. Ministro da Educação criticou STF em reunião ministerial tornada pública; inquérito também apura ofensas à Corte.
PSOL denuncia Ministro da Justiça à PGR
PSOL aciona PGR para que Mendonça seja investigado por pedido de habeas corpus para Weintraub. Deputados do partido afirmam que ministro praticou advocacia administrativa
AGU será convocado a explicar caso Weintraub
Deputados pedem convocação de André Mendonça para depor sobre habeas corpus a favor de Weintraub. Não cabe ao Ministério da Justiça a defesa de interesses particulares, afirma requerimento
Governo não pode defender Weintraub em questão privada
Governo escala na retórica e se confunde em como recorrer à Justiça. Pedido de habeas corpus para Weintraub devia ser feito pela AGU, e não pelo ministro da Justiça. Governo também não deve defender pessoas da esfera privada
Fachin consulta Moraes sobre Weintraub
Fachin pede informações a Alexandre antes de decidir sobre depoimento de Weintraub
Fachin julgará suspensão de depoimento de WEintraub
Pedido do governo para barrar depoimento de Weintraub cai com Fachin. Ministro da Educação é alvo de inquérito que apura ‘fake news’ e ameaças contra o STF
Ministro da Justiça é “ponte” entre governo e Supremo
Recurso assinado por ministro da Justiça foi gesto político do Planalto ao Supremo. Governo entendeu que assinatura de Mendonça daria peso ao documento, sem a interpretação de uma afronta ao STF