Tag: habeas corpus
TJ mantém quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro
TJ do Rio manteve a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador. O relator, desembargador Antônio Amado, foi vencido pelas outras duas desembargadoras, Monica Toledo Oliveira e Suimei Meira Cavalieri. O placar foi 2 a 1.
Ação penal contra Temer é suspensa
A defesa do ex-presidente Michel Temer obteve liminar em Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça para suspender a tramitação de uma ação penal em São Paulo por lavagem de dinheiro.
Advogado quer reverter demissão de Alvim
Habeas corpus argumenta ‘constrangimento ilegal’ na demissão de secretário que parafraseou discurso nazista.
Gilmar Mendes é o recordista de HC’s de 2009 para cá
Metade das decisões são em prisões com pequena quantidade de droga.
Queiroz tentou habeas corpus antes da operação
Pedido apresentado pela defesa do ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro estava pautado na 3ª Câmara Criminal do Rio, mas pareceres do Ministério Público do Estado levaram Antonio Carlos Nascimento Amado a frustar estratégia.
Namorada de doleiro vai continuar presa
Desembargadores também mantiveram presos um doleiro e um empresário que teriam ajudado Messer a ficar foragido da Justiça
Lula pedirá habeas-corpus direto ao STF
Além de recorrer aos tribunais superiores contra decisão do TRF4, Lula vai pedir novo habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal.
STJ mantém condenação de Cunha
STJ decidiu manter preso ex-presidente da Câmara, condenado a 24 anos de reclusão por propina de R$ 80 milhões
Cármen Lúcia manda soltar presos em 2ª instância
A determinação só vale para presos que não tenham outros pedidos de prisão preventiva. A decisão foi tomada ontem, mas só foi tornada pública hoje.
STF anula condenação de mulher por 1 g de maconha
Gilmar Mendes, considerou condenação a mais de seis anos, em regime fechado, pelo porte de quantidade pequena da droga, ‘fere princípios da proporcionalidade, da ofensividade e da insignificância’