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Bolsonaro prorroga isenção de ICMS de igrejas
Bolsonaro sanciona lei que permite prorrogação de isenção do ICMS para igrejas. Estados e DF poderão prorrogar por até 15 anos incentivos fiscais vinculados ao ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes. Texto foi aprovado pelo Congresso neste ano.
Como Bolsonaro suborna evangélicos
Bolsonaro sanciona lei que isenta templos de ICMS até 2032
Lei complementar prorroga o benefício fiscal para igrejas e entidades beneficentes
MBL faz campanha para defender empresários
MBL cria frente em defesa de empresários após STF entender que é crime o não pagamento de ICMS
STF decide que é crime não pagar ICMS
Os seis ministros que formaram a maioria consideraram que dívida declarada, mas não paga por empresários, pode implicar processo por apropriação indébita
Doria é intimado a revelar empresas com isenção fiscal
A medida é resultado de uma ação apresentada em junho pelos deputados estaduais Paulo Fiorilo e Teonílio Barba, ambos do PT, que questionam a alegação de “sigilo fiscal”
Governador de SC ataca agrotóxicos e irrita bolsonarismo
Empresários querem derrubar projeto enviado à Assembleia de Santa Catarina por Carlos Moisés, do partido do presidente
Cintra não convence ao diferenciar novo imposto de CPMF
Secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra tenta convencer que novo tributo não tem similaridade com a CPMF, chamada por ele de “a satanizada”.