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Primeira instância nega ação de Lula contra 03 por insultar D. Marisa
Justiça nega ação de Lula contra Eduardo Bolsonaro por postagem sobre Dona Marisa Letícia
STF investiga entorno de Aécio
Alexandre mantém investigação contra ex-coordenador da campanha de Aécio na Justiça de Minas
Justiça barra tentativa de organização suspeita de censurar Carnaval
Juíza julga improcedente ação da Liga Cristã Mundial que pedia indenização de R$ 5 mi à Gaviões por ‘blasfêmia’ em desfile de carnaval
Bolsonaro terá que indenizar ex-ministro de Dilma
Justiça determina que Bolsonaro pague R$ 10 mil a Carlos Minc após derrota em ação. Em 2018, o então candidato à Presidência ajuizou processo baseado em publicação de ex-ministro nas redes sociais
STF mantém distribuição de vagas remanescentes
STF mantém distribuição de vagas remanescentes entre todos os partidos que disputam eleição
Relator, ministro Marco Aurélio afirma que a modificação permite que partidos menores tenham representação parlamentar