Tag: indenização
STF estuda indenizações para posseiros de terras indígenas
Depois do marco temporal, STF debate indenização; entenda
STF decide se Estado indeniza vítimas de bala perdida
STF marca julgamento para decidir se o Estado é obrigado a pagar indenização por bala perdida de origem desconhecida
Moraes processa advogado que o insultou após prender golpistas
Alexandre de Moraes quer R$ 50 mil de indenização de criminalista que o chamou de advogado de facção durante júri em SP;
Jefferson causou ‘danos estéticos e psicológicos’ a policial
Policial federal ferida processa Roberto Jefferson e cobra R$ 1 milhão de indenização
PC do B derrota Bolsonaro na Justiça
Bolsonaro perde último recurso e não vai receber indenização de R$ 30 mil do PCdoB
Família de torturador pode ter que indenizar jornalista
STJ volta a julgar indenização de Ustra à família de jornalista torturado
STJ julgará torturador que Bolsonaro idolatra
STJ julga Ustra e decide se fixa indenização à família de jornalista torturado
Piquet tenta se livrar de multa por racismo e homofobia
Nelson Piquet quer reduzir em 100 vezes sua condenação por racismo e homofobia
Deputado do MBL não quer ser chamado de nazista
Kim Kataguiri processa professor e pede R$ 52 mil após ser chamado de “neonazi”
YouTuber de direita terá que indenizar Felipe Neto
O youtuber Bruno Jonssen terá que pagar indenização a Felipe Neto por fake news