Tag: judiciário
Soltura relâmpago de Temer escancara abusos contra Lula
A soltura de Temer não demorou nem o tempo total gasto pelo Jornal Nacional para exigir da “justiça”, em rede nacional, o encarceramento sem provas, escandaloso, arbitrário e ilegal de Lula. Assista ao comentário do editor do Blog da Cidadania, Eduardo Guimarães, sobre o verdadeiro significado de mais esse episódio escandaloso do espetáculo tragicômico da perseguição a Luiz Inácio Lula da Silva.
CPI para investigar ativismo judicial perde força no Senado
A proposta de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) contra o “ativismo judicial” em tribunais superiores, apelidada de “CPI da Lava Toga”, não tem mais as assinaturas necessárias para ser instalada no Senado Federal. Dois parlamentares retiraram, nesta segunda-feira (11), o apoio que haviam dado à investigação, sugerida pelo senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE). Caso ele não consiga “repor” essas assinaturas, a CPI deve ser enterrada de vez.
Tratamento da justiça a Lula vai na contramão de valores civilizatórios
Difícil saber para onde caminha a humanidade. Mas é fácil perceber que os agentes públicos que sonegaram a Lula o direito de velar o corpo do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, caminharam na contamão dos mais elementares sentimentos humanos. Atropelaram-se valores civilizatórios como o humanismo e a própria Lei de Execuções Penais, que autoriza os presos a deixar o cárcere para comparecer, mediante escolta policial, a velórios e enterros de parentes próximos. O Supremo interveio. Mas a autorização chegou quando o corpo do irmão de Lula já se encaminhava para a cova.
Congresso pretende dar o troco ao Judiciário e ao MPF
Parlamentares veteranos que conseguiram se reeleger articulam a aprovação no Congresso no início de 2019 de três projetos que miram o Judiciário e o Ministério Público. O conjunto de medidas […]
Juízes manobram para repor privilégio do auxílio-moradia
Os Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul e do Maranhão deram um jeito para que juízes compensem eventuais perdas financeiras em seus contracheques com a restrição do auxílio-moradia.
Cheios de privilégios, magistrados terão auxílio-moradia de R$4,3 mil
Após ser aprovada pelo CNJ, a resolução deve entrar em vigor em 1.º de janeiro de 2019. Ainda não há previsão de quantos magistrados continuarão recebendo a ajuda de custo nem do impacto das novas regras nas contas públicas.
Omissão do Judiciário leva à morte 10% das vítimas de tortura
O trabalho monitorou denúncias de 175 casos de tortura nos últimos quatro anos, sem que qualquer um deles tenha se desdobrado em abertura de ação penal para apuração de crime. Do total de ocorrências de tortura, 10% das vítimas morreram.
No próximo ano, ministros do Supremo receberão 18 vezes o que ganha um brasileiro comum
Com novo salário de R$ 39,3 mil a partir de janeiro, o rendimento de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) vai ser 18 vezes maior do que o rendimento médio do trabalhador no Brasil (R$ 2.155,00), segundo dados do IBGE.
Líder do PT denuncia complô judicial para tirar a vida de Lula
“Lula tem 73 anos, já passou por um câncer e é vítima de uma perseguição implacável dia a pós dia, para destruí-lo”, denunciou o líder do PT. “Ele é vítima de uma perseguição perversa, odiosa e criminosa”.
Ativista negra define o judiciário brasileiro: ‘é o chicote atual’
“O judiciário brasileiro é o chicote atual”, afirmou Vanda De Oliveira Gomes Pinedo, do Movimento Negro Unificado (MNU), durante debate no auditório do Ministério Público Federal, em Florianópolis.