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STF vai “matar” Lava Jato
ASSISTA HOJE (31/01/2020) AO MEIO-DIA — A volta dos trabalhos do Supremo na próxima semana marcará a retomada da guerra do Tribunal contra a Lava Jato. E a maioria dos ministros prepara um duro golpe contra os playboys de Curitiba.
Defensores públicos apoiam juiz de garantias
Defensores Públicos vão ao Supremo a favor do juiz de garantias
Defensores se manifestam contra ação de Promotores que questionam a constitucionalidade do novo modelo de magistrado
AGU defende juiz de garantias
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou nas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam a criação da figura do juiz de garantias.
AGU defende implementação do Juiz de Garantias
Na avaliação da Advocacia-Geral da União, a medida ‘prestigia a imparcialidade’ do julgador, não viola a Constituição nem traz impacto financeiro e orçamentário.
Celso de Mello vota pela suspeição de Moro em março
Celso de Mello deve ter alta nesta quarta e voltar ao STF em março.
Voto do magistrado é considerado crucial em questões como a do juiz das garantias.
Toffoli não reverterá decisão de Fux sobre Juiz de Garantias
Interlocutores do presidente do Supremo, Dias Toffoli, acreditam que o ministro não deve reverter a decisão do colega Luiz Fux sobre o juiz de garantias, quando assumir o plantão do STF em 30 de janeiro.
Fux recebeu Moro antes de limar juiz de garantias
Mais uma da série “quem não sabia?”. Quando o assunto é Moro, Lava Jato e governo Bolsonaro, o pior é previsível
STF tem de se manifestar sobre juiz de garantias
Para o ministro Ricardo Lewandowski, não cabe ao Supremo avaliar conveniência do dispositivo previsto na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e sim decidir se o item viola ou não a Constituição.
Fux suspende obrigação de audiência de custódia em 24h
Para o ministro, a nova norma fere a razoabilidade, pois desconsidera dificuldades práticas locais de várias regiões do país e dificuldades logísticas decorrentes de operações policiais de considerável porte.
Decisão de Fux não muda prazo do Juiz de Garantias no CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que “todas as providências serão adotadas e que será entregue o ato normativo em 29 de fevereiro, prazo determinado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli”.