Tag: Juiz federal
Presidente Bolsonaro é intimado a depor em processo sobre “facada”
Diz Juiz federal que Bolsonaro precisa ser ouvido “por força de disposição legal”, citando o artigo 201 do Código de Processo Penal. Protocolo jurídico. A verdade dificilmente virá à tona.
Juiz federal tira direitos garantidos a Lula como ex-presidente
O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal da 3ª Região (Campinas, interior de São Paulo), concedeu liminar em ação popular movida pelo coordenador nacional e advogado do MBL, Rubens Nunes, para suspender imediatamente os seus privilégios, outorgados pelo Decreto 6.381/2008.