Tag: juiz
MPF quer que acampamento bolsonarista seja revistado
Justiça nega pedido para desmobilizar acampamento pró-Bolsonaro. Os promotores do Ministério Público do DF queriam também a busca e apreensão de armas de fogo no acampamento
Justiça processará Bretas por partidarismo político
Judiciário autoriza processo contra o juiz Marcelo Bretas
Celso de Mello intima Bolsonaro a apresentar gravações
Celso de Mello dá 72 horas para Planalto apresentar gravação de reuniões citadas por Moro
A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado
Bolsonaro tem 72 hs para explicar troca na PF
Justiça do DF dá 72 horas para governo apresentar informações sobre troca na PF. Um dos pontos levantados na ação é que o presidente Bolsonaro escolheu um nome ‘alinhado a seus interesses’
Juiz que impôs lockdown ao Maranhão é ameaçado de morte
O juiz Douglas Martins de São Luís (MA), enviou à Polícia Civil um pedido de investigação da ameaças de morte sofridas por ele em mensagens na rede social
Vara de execuções penais quer presos em isolamento domiciliar
Coronavírus: Vara de Execuções Penais no Rio prorroga medidas que mantêm grupos de presos fora de presídios
Decisão, que beneficia ex-deputados, tem o objetivo de evitar a propagação de casos de Covid-19 no sistema penitenciário
Justiça proíbe Bancos de aumentarem juros e exigências
Juiz proíbe bancos de aumentarem juros e veta exigências a mais para créditos na crise do coronavírus
Justiça proíbe ato bolsonarista contra quarentena
‘Entre vidas e o direito de expressão individual, prepondera a proteção de vidas’ diz juiz ao vetar manifestação pró-reabertura do comércio em Araraquara
Justiça obriga call centers a adotarem medidas de proteção
O juiz André Figueiredo Dutra, determinou que as empresas de telecomunicações de MG adotassem medidas para combater o avanço da pandemia do coronavírus.
Juiz que acha Lula inocente julgará filho dele
Investigação sobre filho de Lula vai para vara de juiz anti-Lava Jato e favorável à defesa do petista
Sílvio Luís Ferreira da Rocha diz não haver ‘prova irrefutável’ contra ex-presidente no caso tríplex