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STF julga nesta quarta MP da blindagem
STF julga amanhã medida de Bolsonaro que blinda atos de gestor público na covid-19. A MP 966 prevê que agentes públicos só poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se ficar comprovada a intenção de fraude ou “erro grosseiro”.
STF julga hoje caso que pode beneficiar partido de Bolsonaro
STF julga nesta quarta-feira regra para criação de partido que pode beneficiar Aliança pelo Brasil
Novo juiz da Lava Jato contrária MPF
Juiz levou em consideração julgamento em que o Supremo Tribunal Federal decidiu que crimes comuns conexos com caixa dois devem ser julgados na Justiça Eleitoral
Caso Marielle pode ser federalizado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar em dezembro pedido para que as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco saiam das mãos de policiais do Rio de Janeiro e sejam transferidas para a Polícia Federal.