Tag: lei de segurança nacional
Gilmar relatará analise da Lei de Segurança no STF
STF define data para julgar pontos da Lei de Segurança Nacional que tratam da liberdade de expressão
Governo usa Lei de Segurança Nacional irregularmente
Inquéritos baseados na Lei de Segurança Nacional apontam banalização de ações
Pressionada, PF desmarca interrogatório de Boulos orquestrado pelo governo
PF diz que não tem sala disponível e desmarca depoimento de Boulos
Ato de juristas contra PF por intimar Boulos
Juristas vão fazer ato contra intimação da PF a Boulos com base na Lei de Segurança
Nova lei de segurança pode ser pior que a anterior
Congresso vai tirar a Lei de Segurança Nacional de cena
Nova Lei de Segurança vai punir quem pedir “intervenção militar”
Projeto que revoga lei da ditadura prevê punir tentativa de incitar Forças Armadas contra outros Poderes
Nova Lei de Segurança Nacional ameaça liberdade de expressão
Nova Lei de Segurança Nacional é alvo de críticas por texto amplo e votação a toque de caixa; entenda as mudanças
Governistas querem tirar fake news da nova LSN
Governistas tentam tirar punição por fake news eleitoral da nova Lei de Segurança Nacional
Corregedoria da PF criticou governo por usar lei da ditadura
PF CRITICOU GOVERNO POR USO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL CONTRA DETRATORES DE BOLSONARO
Reedição de lei da ditadura ameaça democracia
Projeto para substituir Lei de Segurança Nacional tem lacunas e novos riscos; entenda o debate