Tag: lei de segurança nacional
Presidente da Câmara quer votar logo nova “Lei de Segurança”
Lira quer acelerar votação de projeto que altera Lei de Segurança Nacional, usada pró e contra bolsonaristas
LSN vai virar “Lei do Estado Democrático de Direito”
Congresso quer mandar recados a STF e Bolsonaro ao acelerar mudança na Lei de Segurança Nacional
Após usar LSN, STF vetará trechos da lei
Supremo tem coerência desafiada com ações sobre Lei de Segurança Nacional
MPF se esbaldou com Lei de Segurança Nacional
MPF é o órgão que mais pediu investigações com base em Lei de Segurança Nacional, aponta Polícia Federal
Governo Bolsonaro defende lei da ditadura militar
Governo Bolsonaro diz ao STF que lei da ditadura é constitucional e não viola liberdade de expressão
Ministro do GSI defende lei da ditadura
Revogar Lei de Segurança Nacional seria ‘irresponsabilidade monumental’, diz Etchegoyen
Juristas fulminam Lei de Segurança Nacional
Parecer de juristas a Gilmar fulmina artigos da Lei de Segurança por ‘intervenção ilegítima’ na liberdade de expressão
STF dará “resposta rápida” a Lei usada pelo governo para perseguir
Supremo é pressionado a dar resposta ágil sobre aplicação de lei da ditadura reabilitada sob Bolsonaro
Juristas dizem que Bolsonaro optou por perseguir críticos
Juristas veem ‘perseguição’ e ‘violência’ no uso da Lei de Segurança Nacional para enquadrar críticos de Bolsonaro
PF intima 25 pessoas de Uberlândia que criticaram Bolsonaro
PF intima ao menos 25 pessoas para depor em Uberlândia por mensagens contra Bolsonaro