Tag: lei de segurança nacional
Weintraub responderá processo no DF
Lewandowski envia notícia-crime contra Weintraub para a Justiça Federal no DF
Uso de Lei da ditadura reflete crise democrática no país
Lei de Segurança Nacional: Por que lei criada na ditadura voltou a ser tão usada em 2020
Governo quer usar Lei de Segurança Nacional para censurar imprensa
Governo usa Lei de Segurança Nacional para investigar jornalista que publicou charge de Bolsonaro. Ministério da Justiça e Secretaria de Comunicação acusaram Ricardo Noblat de falsa imputação, calúnia ou difamação
Bolsonarismo faz uso da Lei de Segurança Nacional bater recorde
Investigações com base na Lei de Segurança Nacional batem recorde com Bolsonaro. Em 2019, 28 inquéritos foram instaurados para apurar supostos crimes
Greve dos PMs é atentado à Lei de Segurança Nacional
Ministério Público Federal abriu procedimento para apurar a prática de crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social; mais de 170 assassinatos foram contabilizados em todo o Estado desde o início do motim dos policiais militares.
Ex-ministro de FHC diz que Moro faz política contra Lula
A ordem para a Polícia Federal usar a Lei de Segurança Nacional contra o ex-presidente Lula aumentou o desgaste do ministro Sergio Moro na comunidade jurídica.
Lula é investigado a pedido de Moro
Segundo um técnico do ministério, trata-se de uma representação por crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro. Durante seu discurso no Sindicado dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, o ex-presidente afirmou que Bolsonaro “governava para milicianos”.
Prende Lula pra ver, Bolsonaro
ASSISTA HOJE (12/11/19) AO MEIO-DIA — O filho de Bolsonaro ameaçou o país com um golpe militar (AI-5), infringindo a Lei de Segurança Nacional. Agora, o pai ameaça Lula com essa lei por criticar o governo e convocar manifestações. Desafiamos Bolsonaro a cumprir essa ameaça. Estamos esperando.
ONG representará ao MPF contra Vem Pra Rua por discriminação religiosa
Domingo, na avenida Paulista, o grupo Vem Pra Rua levou à rua reivindicações de volta da ditadura militar e incitação contra a religião islâmica. Pedir “intervenção militar” e discursar contra alguma crença religiosa são condutas que afrontam, respectivamente, o artigo 22 da Lei de Segurança Nacional e o artigo 20 da lei 7716/89, que criminaliza pregações contra qualquer religião. Por conta disso, a ONG Movimento dos Sem Mídia estuda representar o Vem Pra Rua no MPF. Apoie e divulgue essa iniciativa. As ações desse grupo afrontam a democracia.
Nos EUA, pregar golpe de Estado dá cadeia; no Brasil, também
O fato de não haver um único juiz em todo o território nacional com peito para fazer valer a lei contra os que aparecem na foto que ilustra este texto não muda o fato de que o Brasil está tolerando que esse grupo social deboche de seu ordenamento jurídico simplesmente por ser branco e rico.